Jurídico

Termos de Serviço

O acordo que cobre nossas ferramentas e serviços.

Rascunho de trabalho — não é aconselhamento jurídico. Estes documentos são um esqueleto estrutural em revisão pelo jurídico e podem mudar antes de entrar em vigor. [REVISAR: advogado]

Controlador de dados: Schematize Ltda - EPP · CNPJ 53.942.996/0001-10 · São Paulo, SP
Contato: contabil@schematize.me
Em vigor desde 2026-08-19

1. Partes e definições

Estes termos regem a relação entre a Schematize e os usuários das nossas ferramentas e serviços.

2. Escopo

Nossas ferramentas de código aberto (como a CLI schematize e as skills de engenharia) são fornecidas sob suas respectivas licenças de código aberto no GitHub.

3. Contas

Onde um serviço exige autenticação, ela é fornecida através de auth.schematize.org. Você é responsável por manter suas credenciais seguras.

4. Tarifas

Ferramentas de código aberto são gratuitas. Qualquer serviço pago é descrito no momento da contratação. [REVISAR: advogado]

5. Obrigações das partes

Você concorda em usar os serviços de forma lícita; nós concordamos em fornecê-los com cuidado razoável.

6. Suspensão e rescisão

Podemos suspender o acesso em caso de uso indevido ou risco de segurança.

7. Garantias e limitação de responsabilidade

Os serviços são fornecidos "como estão" na medida permitida por lei. [REVISAR: advogado]

8. Privacidade

Os dados pessoais são processados sob nossa Política de Privacidade.

9. Lei aplicável e foro

Regidos pelas leis do Brasil. [REVISAR: advogado]

Voltar à central jurídica